{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52742236000105/2026/204",
  "numeroControlePNCP": "52742236000105-1-000204/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T11:55:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:23:43.097Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-mogi-guacu-sp-52742236000105-2026-204",
 "id": 3185749,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "140/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CAMPUS CACHOEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIS E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS À ENTREGA COMPLETA, ACABADA, LIMPA E APTA À UTILIZAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE CONCRETA DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ESTACIONAMENTO E REORGANIZAR O SISTEMA VIÁRIO INTERNO DO CAMPUS CACHOEIRA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA ESPORTIVA E EM ARTICULAÇÃO COM A NOVA PORTARIA DE CONTROLE DE ACESSO. O FLUXO DIÁRIO DE ALUNOS, DOCENTES, SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES EXIGE ÁREA ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO, CIRCULAÇÃO E MANOBRAS, REDUZINDO OCUPAÇÕES IRREGULARES DO LEITO VIÁRIO E CONFLITOS ENTRE VEÍCULOS E PEDESTRES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
  "cnpj": "52742236000105",
  "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "13816/2026",
 "valorEstimado": 128807.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T11:51:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA DE EXPANSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CAMPUS",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 128807.78,
   "valorTotal": 128807.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_dispensa_de_licitacao_83.2026_PA_229.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T11:51:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3185749/1"
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