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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNO DO CAMPUS CACHOEIRA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE…

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNOMaterialNão se aplica SER 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO INTERNO DO CAMPUS CACHOEIRA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, EPIS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS

Informação complementar

ALTERAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL DO CAMPUS CACHOEIRA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E DA CONCLUSÃO DA NOVA PORTARIA DE CONTROLE DE ACESSO. AS NOVAS ESTRUTURAS MODIFICAM A DINÂMICA DE CIRCULAÇÃO INTERNA E EXIGEM ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA COMPATIBILIZAR ACESSOS, TRAJETOS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E ELEMENTOS DE DELIMITAÇÃO. A INTERVENÇÃO BUSCA MELHORAR O ORDENAMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ELEVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ASSEGURAR UTILIZAÇÃO FUNCIONAL DO NOVO ESTACIONAMENTO INTEGRADA À NOVA PORTARIA. A SOLUÇÃO NÃO SE LIMITA A SERVIÇO PONTUAL DE MANUTENÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PREVÊ DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES, TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO DO TERRENO, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ALINHAMENTO DE GUIAS, ELEMENTOS DE PASSEIO/PAISAGISMO E LIMPEZA FINAL, CARACTERIZANDO INTERVENÇÃO DE ENGENHARIA. A EXECUÇÃO INCOMPLETA DE QUALQUER ETAPA PODE COMPROMETER O RESULTADO FINAL, RAZÃO PELA QUAL A CONTRATAÇÃO DEVE ABRANGER INTEGRALMENTE OS SERVIÇOS, MATERIAIS E RECURSOS PREVISTOS NA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA
CNPJ
52.742.236/0001-05
Unidade
Fundação Educacional Guaçuana FEG
Código da unidade (UASG)
3
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
13780/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52742236000105-1-000160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA publicou 37 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 156.029,97, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, energia elétrica e geradores, equipamentos médicos e odontológicos, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_Sistema_Viario.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52742236000105-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.