CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, NO…
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
Documentos do edital
- 18 - EDITAL - CASAS Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 01.2 - Autorização para licitar TC 995527-2026 Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 10 - DESPACHO DO GESTOR (A) Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 11 - MINUTA EDITAL - CASAS Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 17 - AVISO DE CONCORRENCIA 003-2026 Edital · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - DECLARAÇÃO ENQUADRANDO O OBJETO COMO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO DOS LEVANTAMENTOS PRELIMINARES NO TRANSFEREGOV - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- COMPOSIÇÕES - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- COTAÇÕES - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 01.1 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E VALOR A LICITAR Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- COMUNNICADO OFICIO Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- BDI - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DDLA_120-2025_Conjunto Habitacional Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Declaração Base Orçamento - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚnico - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DOS CADASTROS DOS BENEFICIÁRIOS NO CADMUT - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DOS PROJETOS - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO PLANO DIRETOR - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO DOS BENEFICIÁRIOS - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE POSSE DE TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA PÚBLICA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO INFORMATIVA DE ALIQUOTA DO ISS - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- EVENTOS - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO NÚMERO DE FAMÍLIAS - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO TRANSFEREGOV - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE COMPOSIÇÕES DE CUSTO PRÓPRIA - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE SONDAGEM - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- NOTA TÉCNICA DE COMBATE A INCÊNDIO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Plano de Sustentabilidade Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- PLE - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- PLQ EVENTOGRAMA - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Arquitetônico - 1-1 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.ELETRICO - 1-1 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Estrutural - 1-3 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Estrutural - 2-3 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Estrutural - 3-3 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Hidráulico - 1-1 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Proj.Sanitário - 1-1 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- REGIME DE EXECUÇÃO DE OBRA - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Rev. 01 - Proj.Implantação - 1-1 - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Rev. 01 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - Ass Projeto Básico · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- Rev. 01 - ART PROJETO E ORÇAMENTO - Ass Outros Documentos · publicado em 18/05/2026 Abrir ›
- 22 - ATA DE SESSÃO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 21 - ATA DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 24 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 19 - PROPOSTAS DO PROCESSO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 20 - VENCEDORES DO PROCESSO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 23 - RELATÓRIO DE LANCES Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 25 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 26 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
- 27 - CONTRATO ADM 046-2026 - CASAS POPULARES Outros Documentos · publicado em 18/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO 20 CASAS - POGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAServiçoNão se aplica | OBRA | 1 | R$ 3.018.176,46 | R$ 3.018.176,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.018.176,46 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 995527/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103307-15, PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
- CNPJ
- 25.064.072/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Darcinópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25064072000123-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.018.176,46 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 96% delas. Na amostra de 2.423 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.602,21, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS publicou 44 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 754.961,29, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços gráficos e impressos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica (609) | 3-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.018.176,46, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 66 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18 - EDITAL - CASAS, 01.2 - Autorização para licitar TC 995527-2026, 10 - DESPACHO DO GESTOR (A), 11 - MINUTA EDITAL - CASAS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Darcinópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, em Darcinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064072000123-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.