{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239590000175/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "18239590000175-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:31:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T00:08:39.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-obra-boa-esperanca-mg-18239590000175-2026-86",
 "id": 1067845,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO, PINTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS, MANUTENÇÕES PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, VISANDO À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS ESCOLARES, CONFORME CONSTA DOS PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA",
  "cnpj": "18239590000175",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "48/2026",
 "valorEstimado": 446279.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO, PINTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS, MANUTENÇÕES PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE COBERTURAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, VISANDO À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS ESCOLARES.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 446279.65,
   "valorTotal": 446279.65,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e Anexos CP 052026ass",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV  DOCUMENTOS COMPLEMENTARES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/2"
  },
  {
   "titulo": "BDIOBRAEMDIVERSASESCOLASMUNICIPAISassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/3"
  },
  {
   "titulo": "RELATORIOFOTOGRAFICOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO  OBRAS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/5"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/6"
  },
  {
   "titulo": "CONOGRAMAOBRAEMDIVERSASESCOLASMUNICIPAISas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:31:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/7"
  },
  {
   "titulo": "ATA JULGAMENTO DE RECURSO  LFJC ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/8"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO ENGENHARIA N 1262026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/9"
  },
  {
   "titulo": "RECURSO  LF CONSTRUTORA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/10"
  },
  {
   "titulo": "OFICIO DE RATIFICACAO  SME ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/11"
  },
  {
   "titulo": "Abertura de Processo Licitatorio CE 052026s",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/12"
  },
  {
   "titulo": "CE 052026 REFORMA E MANUTENCAO ESCOLAS SEDUC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/13"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITACAO FRACASSADA ass",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/14"
  },
  {
   "titulo": "ATA FINAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1067845/15"
  }
 ]
}