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PDE 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barão - RS UASG 05003 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA EMEI RECANTO INFANTIL

MUNICIPIO DE BARAO · ENSINO FUNDAMENTAL

Valor estimado R$ 31.547,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INSTALAÇÃO DA OBRA - SERV. INICIAIS LOCAçãO DO CERCAMENTOServiço METRO (MT) 84,7 R$ 0,68 R$ 57,60
2 MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ESCAVAçãO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE MAIOR QUE 1,50M ATé 3,00M COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAçAMBA DA RETRO: 0,26M³, POTêNCIA 88 HP), LARGURA MENOR QUE 0,80M, EM SOLO DE 1ª. CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NíVEL DE INTERFERêNCIAServiço METRO CÚBICO (M³) 21,18 R$ 9,74 R$ 206,29
3 CERCAMENTO-INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO - CONCRETO FCK=25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/AREIA MÉDIA/BRITA 1) - (BLOCO DE FUNDAÇÃO)Serviço METRO CÚBICO (M³) 1,85 R$ 661,23 R$ 1.223,28
4 CERCAMENTO-INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO-LANÇAMENTO COM USO DE BOMBA, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS - (BLOCO DE FUNDAÇÃO)Serviço METRO CÚBICO (M³) 1,85 R$ 52,89 R$ 97,85
5 CERCAMENTO-INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO-ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X29 CM (ESPESSURA 14 CM),FCK = 14 MPA, UTILIZANDO COLHER DE PEDREIRO (DUAS FIADAS)Serviço M² (M²) 29,85 R$ 206,14 R$ 6.153,28
6 CERCAMENTO-INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO-LASTRO DE CONCRETO, ESPESSURA 3,00CM, PREPARO MECÂNICO - (SOB ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL)Serviço M² (M²) 10,85 R$ 23,91 R$ 259,42
7 SUPERESTRUTURA E FECHAMENTO-ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO RETO DE SEÇÃO 10 X 10CM, ALTURA 2,30M, COM TELA DE ARAME GALVANIZADO REVESTIDA EM PVC, BITOLA 2,80MM, MALHA 5X10CM, ALTURA 2,00M, (INCLUSIVE MURETA DE CONCRETO)Serviço METRO (MT) 84,7 R$ 168,09 R$ 14.237,22
8 REVESTIMENTO-CHAPISCO TRAÇO CI-AR 1:3 PREPARO EM MISTURADOR E APLICAÇÃO COM COLHER DE PEDREIROServiço M² (M²) 60,57 R$ 9,23 R$ 559,06
9 REVESTIMENTO-MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 LITROS, APLICADA MANUALMENTE, COM ESPESSURA DE 20MMServiço M² (M²) 60,57 R$ 45,29 R$ 2.743,21
10 PINTURAS-APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LATEX PVA, SOBRE SUPERFÍCIES EXTERNAS EM CONCRETO, 01 DEMÃO - (TODAS AS FACES MOURÕES 10X10CM, MURETA E BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL APARENTE)Serviço M² (M²) 88,49 R$ 6,40 R$ 566,34
11 PINTURAS-PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM PVA, APLICAÇÃO MANUA SOBRE SUPERFÍCIES EM CONCRETO - 02 DEMÃOS - (TODAS AS FACES MOURÕES 10X10CM, MURETA E BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL APARENTE)Serviço M² (M²) 88,49 R$ 17,06 R$ 1.509,64
12 CERCAMENTO-INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO FABRICAçãO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, ESPESSURA 25MM, 04 UTILIZAçõES - (BLOCO DE FUNDAçãO)Serviço M² (M²) 24,6 R$ 159,93 R$ 3.934,28
Total estimado dos itens R$ 31.547,47

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA EMEI RECANTO INFANTIL

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA EMEI RECANTO INFANTIL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARAO
CNPJ
91.693.325/0001-52
Unidade
ENSINO FUNDAMENTAL
Código da unidade (UASG)
05003
Local
Barão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
312/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91693325000152-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.547,47 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.171.283,48, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARAO publicou 124 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.992,15, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.547,47, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_4885_2026_2234_documento.pdf, 02_DOCUMENTOS_EMPRESA.pdf, 04_atestado_Fabiane.pdf, 06_certidao_Delmar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO, em Barão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91693325000152-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.