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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de nova cobertura na escadaria do prédio do Centro Administrativo, conforme projeto em anexo, em regime de empreitada global…

MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga

Valor estimado R$ 25.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MATERIAL DESTINADO A OBRA DA COBERTURA NA ESCADARIA DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROJETO.. <p>1) Pilares em perfil &quot;U&quot; ou &quot;I&quot;, enrijecidos, com E=3,35 mm ou similar, conforme abaixo: PILARES EXISTENTES (reaproveitados): 1 Pilar (P2): 10x5 cm ; h=2,90 m; 2 Pilares (P3): 10x5 cm ; h=2,41 m; 2 Pilares (P4): 10x5 cm ; h=2,25 m; 1 Pilar (P5): 10x5 cm ; h=2,75 m; PILARES NOVOS: 2 Pilares (P1): 10x5 cm ; h=2,60 m; 1 Pilar (P2): 10x5 cm ; h=2,90 m; 2 Pilares (P6): 10x5 cm ; h=3,50 m. 2) Cobertura em aluzinco com camada de isolamento termoac&uacute;stico, incluindo beirais com calhas para capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;guas pluviais. 3) Guarda corpos em a&ccedil;o inox&iacute;davel em toda a extens&atilde;o da escada.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
2 MÃO DE OBRA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5.970,00 R$ 5.970,00
Total estimado dos itens R$ 25.970,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de nova cobertura na escadaria do prédio do Centro Administrativo, conforme projeto em anexo, em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRAGA
CNPJ
87.613.170/0001-20
Unidade
Prefeitura Municipal de Braga
Código da unidade (UASG)
1
Local
Braga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
33
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613170000120-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.970,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.739.348,38, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRAGA publicou 64 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.674,89, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.970,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6391072390189864182105_DP 012_2026 - DFD E PR, 6391072394545337632105_DP 012_2026 - PROPOSTA, 6391072400172136012105_DP 012_2026 - JUSTIFIC, 6391072498192743622105_TERMO DE ADJUDICACAO E e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Braga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGA, em Braga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613170000120-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 03/06/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.