Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações, testes, emissão de laudos técnicos, implantação de medidas de segurança contra incêndio e pânico…
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.020,00 | R$ 1.020,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 4 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 5 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 6 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 8 | MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 9 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 10 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 11 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 12 | Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate Incêndio Manutenção / Reforma - Instalação Prevenção Combate IncêndioServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 13 | MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.570,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações, testes, emissão de laudos técnicos, implantação de medidas de segurança contra incêndio e pânico, elaboração de plano de manutenção, instalação de sinalização de emergência e demais serviços necessários à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a ARES Atlântico – Área Recreativa de Praças da Marinha, sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de contratação e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
- Código da unidade (UASG)
- 783510
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63170.000474/2026-67
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-010010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.570,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.983,23, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.570,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR783510_000014_2026-2.pdf, 23/2026.pdf, 8/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010010/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.