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DL 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mimoso do Sul - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico da Unidade de Atendimento Especializado Polo…

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL

Valor estimado R$ 76.314,07
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES). - Execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES). DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME LEVANTAMENTO TÉCNICO SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO Execução do Sistema de Alarme de Incêndio, compreendendo fornecimento de materiais, instalação e emissão de ART, com os seguintes quantitativos: 01 (uma) Central de Alarme Convencional; 03 (três) Acionadores Manuais com sirene 12V/24V (botoeiras); 03 (três) Sinalizadores/Sirenes Audiovisuais Convencionais; 30 (trinta) unidades de Cano Eletroduto Antichama PVC 3/4” x 3m (vermelho); 80 (oitenta) Abraçadeiras PVC 3/4” Antichama (vermelho); 10 (dez) Curvas PVC Antichama 90° 3/4” (vermelho); 20 (vinte) Luvas PVC Antichama 3/4” (vermelho); 20 (vinte) Caixas Condulete 4x2 PVC 3/4” – 5 entradas (caixa de passagem); 90 m (noventa metros) de Fio para som bicolor 2x1,5 mm; 90 m (noventa metros) de Cabo 2 x 2,5 mm; 130 m (cento e trinta metros) de fio elétrico 1 mm; 01 (uma) Mão de obra para instalação; 01 (uma) ART/Laudo do Sistema de Alarme de Incêndio. SISTEMA HIDRÁULICO PREVENTIVO (SHP) Adequação do Sistema Hidráulico Preventivo, compreendendo: 01 (uma) Bomba de Incêndio 5,0 CV; 01 (um) Painel Elétrico – Chave de Bomba de Incêndio 3CV; 01 (um) Disjuntor 63Ah; 01 (um) Tanque de Pressão – Bomba de Incêndio; 01 (um) Pressostato; 01 (um) Manômetro comum; 01 (uma) Casa de Bombas em alvenaria (mão de obra); 01 (uma) Proteção em alvenaria para caixa d’água (RTI); 01 (um) Tubo AC 2 1/2” ranhurado pintado; 01 (um) Tubo Galvanizado 1” – 6m; 01 (um) Registro Esfera 1”; 01 (um) Tampão Cego 2 1/2”; 01 (uma) Luva Galvanizada 2 1/2”; 07 (sete) Adaptadores Ranhura x BSP 2 1/2” (76x76); 05 (cinco) Cotovelos 90° Ranhurados 2 1/2”; 04 (quatro) Joelhos/Cotovelos Ranhurados 45° – 2 1/2”; 03 (três) Tês RanhuServiço Serviço 1 R$ 76.314,07 R$ 76.314,07
Total estimado dos itens R$ 76.314,07

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil, localizada no município de Guaçuí/ES, conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES), incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e laudos técnicos.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
CNPJ
02.722.566/0001-52
Unidade
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mimoso do Sul - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02722566000152-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 76.314,07 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 647.146,15, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL publicou 40 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.008.544,37, e o total já movimentado soma R$ 351,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 76.314,07, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA DISPENSA spdaassinado, Publicacao Autorizacao Dispensa Obra Saude Facil, Publicacao Resumo Contrato 0102026DM INSPECAO, 0102026DMINSPECAO1assinadoassinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mimoso do Sul - ES?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL, em Mimoso do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02722566000152-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.