Contratação de empresa especializada para execução de adequações técnicas no ambiente destinado à instalação de autoclave, incluindo os serviços necessários à viabilização de seu…
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Documentos do edital
- 2026_018_-_ratificaCAo_dispensa_adequaCAo_sala_autoclave_19015348 Edital · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TR_-_Adequacao_do_CME_-_Assinado_assinado Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ETP_-_Adequacao_do_CME_-Assinado_assinado (1) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- Retificacao_Dispensa_018-2026_assinado Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais e correlatos, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte e assistência técnicaServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de adequações técnicas no ambiente destinado à instalação de autoclave, incluindo os serviços necessários à viabilização de seu pleno funcionamento, no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
- CNPJ
- 16.930.299/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Código da unidade (UASG)
- 4325
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 59/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16930299000113-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 13:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO publicou 149 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.064,59, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 13:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_018_-_ratificaCAo_dispensa_adequaCAo_sala_autoclave_19015348, TR_-_Adequacao_do_CME_-_Assinado_assinado, ETP_-_Adequacao_do_CME_-Assinado_assinado (1), Retificacao_Dispensa_018-2026_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16930299000113-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.