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11.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme projeto técnico previamente…

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Zoysia japonica (Grama Esmeralda)ServiçoNão se aplica m2 250 Não informado Não informado
2 Tradescantia spathace (Mini Abacaxi-roxo)ServiçoNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
3 Tradescantia pallida (Coração-roxo)ServiçoNão se aplica UN 145 Não informado Não informado
4 Alternanthera dentata (Roxinha)ServiçoNão se aplica UN 120 Não informado Não informado
5 Senecio douglasii (Cinerária)ServiçoNão se aplica UN 70 Não informado Não informado
6 Tradescantia espathacea (Abacaxi-roxo)ServiçoNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
7 Sansevieria cylindrica (Lança-de-são-jorge)ServiçoNão se aplica UN 185 Não informado Não informado
8 Solenostemon scutellarioides (Coléus)ServiçoNão se aplica UN 15 Não informado Não informado
9 Tagetes erecta (Tagetes)ServiçoNão se aplica UN 75 Não informado Não informado
10 Aechmea cchantinii (Bromélia-zebra)ServiçoNão se aplica UN 9 Não informado Não informado
11 Ctenanthe oppenheimiana (Maranta-variegada)ServiçoNão se aplica UN 40 Não informado Não informado
12 Heliconia psitacorum (Helicônia-papagaio)ServiçoNão se aplica UN 90 Não informado Não informado
13 Strelitzia reginae (Ave-do-paraíso)ServiçoNão se aplica UN 45 Não informado Não informado
14 Alcantarea imperialis (Bromélia-imperial)ServiçoNão se aplica UN 3 Não informado Não informado
15 Alocasia macrorrizos (Orelha-de-elefante-gigante)ServiçoNão se aplica UN 3 Não informado Não informado
16 Dracaena marginata (Dracena-de-madagascar)ServiçoNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
17 Thungergia mysorensis (Sapatinho-de-judia)ServiçoNão se aplica UN 36 Não informado Não informado
18 Rosa x grandiflora (Roseira)ServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
19 Euterpe edulis (Palmeira Açai)ServiçoNão se aplica UN 3 Não informado Não informado
20 Vaso de ConcretoServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
21 Mão de obraServiçoNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme projeto técnico previamente elaborado, e conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
CNPJ
09.283.482/0001-09
Unidade
Câmara Municipal de João Pessoa
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1777
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283482000109-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11.2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_N._11.2026__PAISAGISMO, TERMO_DE_REFERNCIA__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO, MODELO_DE_PROPOSTAS_DE_PREOS__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO, MIN._DE_CONTRATO__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283482000109-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.