Contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme projeto técnico previamente…
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA · Câmara Municipal de João Pessoa
Documentos do edital
- ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_N._11.2026__PAISAGISMO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERNCIA__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- MODELO_DE_PROPOSTAS_DE_PREOS__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- MIN._DE_CONTRATO__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO Outros Documentos · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Zoysia japonica (Grama Esmeralda)ServiçoNão se aplica | m2 | 250 | Não informado | Não informado |
| 2 | Tradescantia spathace (Mini Abacaxi-roxo)ServiçoNão se aplica | UN | 100 | Não informado | Não informado |
| 3 | Tradescantia pallida (Coração-roxo)ServiçoNão se aplica | UN | 145 | Não informado | Não informado |
| 4 | Alternanthera dentata (Roxinha)ServiçoNão se aplica | UN | 120 | Não informado | Não informado |
| 5 | Senecio douglasii (Cinerária)ServiçoNão se aplica | UN | 70 | Não informado | Não informado |
| 6 | Tradescantia espathacea (Abacaxi-roxo)ServiçoNão se aplica | UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 7 | Sansevieria cylindrica (Lança-de-são-jorge)ServiçoNão se aplica | UN | 185 | Não informado | Não informado |
| 8 | Solenostemon scutellarioides (Coléus)ServiçoNão se aplica | UN | 15 | Não informado | Não informado |
| 9 | Tagetes erecta (Tagetes)ServiçoNão se aplica | UN | 75 | Não informado | Não informado |
| 10 | Aechmea cchantinii (Bromélia-zebra)ServiçoNão se aplica | UN | 9 | Não informado | Não informado |
| 11 | Ctenanthe oppenheimiana (Maranta-variegada)ServiçoNão se aplica | UN | 40 | Não informado | Não informado |
| 12 | Heliconia psitacorum (Helicônia-papagaio)ServiçoNão se aplica | UN | 90 | Não informado | Não informado |
| 13 | Strelitzia reginae (Ave-do-paraíso)ServiçoNão se aplica | UN | 45 | Não informado | Não informado |
| 14 | Alcantarea imperialis (Bromélia-imperial)ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 15 | Alocasia macrorrizos (Orelha-de-elefante-gigante)ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 16 | Dracaena marginata (Dracena-de-madagascar)ServiçoNão se aplica | UN | 2 | Não informado | Não informado |
| 17 | Thungergia mysorensis (Sapatinho-de-judia)ServiçoNão se aplica | UN | 36 | Não informado | Não informado |
| 18 | Rosa x grandiflora (Roseira)ServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 19 | Euterpe edulis (Palmeira Açai)ServiçoNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 20 | Vaso de ConcretoServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
| 21 | Mão de obraServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, conforme projeto técnico previamente elaborado, e conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
- CNPJ
- 09.283.482/0001-09
- Unidade
- Câmara Municipal de João Pessoa
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1777
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283482000109-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA publicou 14 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 950.361,36, e o total já movimentado soma R$ 6,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11.2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORIENTAES_GERAIS__DISPENSA_N._11.2026__PAISAGISMO, TERMO_DE_REFERNCIA__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO, MODELO_DE_PROPOSTAS_DE_PREOS__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO, MIN._DE_CONTRATO__DISPENSA_11.2026__PAISAGISMO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto já elaborado de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI e outros serviços de engenharia, no prédio do Fórum José…
João Pessoa · PB · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA
Contratação para execução dos serviços de reforma do Fórum Des. João Sérgio Maia da Comarca de Catolé do Rocha-PB, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência (Projeto Básico) e conforme as especificações técnicas, projetos, memoriais e demais…
João Pessoa · PB · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e insumos destinados a realização de obras, reparos, reformas, manutenção e conservação da infraestrutrua física dos prédios. espaços e demais prédios públicos do…
Riachão do Bacamarte · PB · Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283482000109-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.