{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80909658000150/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "80909658000150-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T18:12:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:10:56.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-japura-pr-80909658000150-2026-27",
 "id": 3650139,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinsetização e desratização nas unidades do SAMAE de Japurá-PR, abrangendo área total aproximada de 2.500 m² e área construída de 936,24 m², pelo período de 12 meses, com aplicação trimestral de produtos domissanitários de uso profissional devidamente registrados no Ministério da Saúde, em conformidade com a Resolução RDC Nº 622/2022, incluindo monitoramento mensal interno e externo dos prédios, reaplicação de inseticidas e raticidas nos pontos críticos de controle, bem como emissão de certificado e relatório técnico após cada ciclo de aplicação.",
 "informacaoComplementar": "Inexistente",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "80909658000150",
  "unidade": "SAMAE - JAPURA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Japurá",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 5040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T18:12:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-11-03T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de desinsetização",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:12:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650139/1"
  }
 ]
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