Contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e limpeza de canal (1.187,00m) e implantação de redes de drenagem pluvial (1.062,00m e 860,00m), nos Bairros…
MUNICIPIO DE GUARATUBA · Municipio de Guaratuba
Documentos do edital
- TERMO DE DEFERIMENTO PARA PUBLICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- EDITAL CO 03-2026 - DESASSOREAMENTO DO COROADOS - PRESENCIAL.pdf Edital · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO II - CARTA CREDENCIAL (MODELO).pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO III - DECLARACAO DE CIENCIA , ACEITE E RESPONSABILIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO X - ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARATUBA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XI - REAJUSTAMENTO DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XIX - MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - DECLARACAO DE AUTORIZACAO DE EQUIPE TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- (PARANA EDIFICACOES 03-2025) PO DEFESA CIVIL - DRENAGEM COROADOS V.xlsx Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- AVISO CO 03-2026 - DESASSOREAMENTO DO COROADOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - CARTA PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XII - DECLARACAO DE OPCAO DE NAO REALIZACAO DE VISITA TECNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XVII - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO - PLANILHA.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XIV - COMPOSICAO DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XVI - PROJETO FOZ-DO-IGUACU-E-RIO-GRANDE-DO-SUL_DRE_PB-R01_11.pdf Projeto Executivo · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XVIII - TERMO DE COMPROMISSO RELATIVO A GARANTIA DE EXECUCAO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XV - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XIII - DECLARACAO LGPD.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII - PROPOSTA DE PECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO V - DECLARACAO DE INDICACAO DE PROFISSIONAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO XX - ENCARGOS SOCIAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- ANEXO IX - CRONOGRAMA F[ISICO E FINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/04/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO - CO 03-2026 - DESASSOREAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de desassoreamento e limpeza de canal (1.187,00m) e implantação de redes de drenagem pluvial (1.062,00m e 860,00m), nos Bairros Coroados e Barra do SaíMaterialNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 8.378.885,02 | R$ 8.378.885,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.378.885,02 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e limpeza de canal (1.187,00m) e implantação de redes de drenagem pluvial (1.062,00m e 860,00m), nos Bairros Coroados e Barra do Saí.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARATUBA
- CNPJ
- 76.017.474/0001-08
- Unidade
- Municipio de Guaratuba
- Código da unidade (UASG)
- 76017474000108
- Local
- Guaratuba - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11560
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76017474000108-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.378.885,02 está entre as maiores das contratações de obras em Paraná: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.585.219,53, variando de R$ 104,13 a R$ 3.314.496.450,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GUARATUBA publicou 121 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.872.900,07, e o total já movimentado soma R$ 221 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.378.885,02, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DEFERIMENTO PARA PUBLICACAO.pdf, EDITAL CO 03-2026 - DESASSOREAMENTO DO COROADOS - PRESENCIAL.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO II - CARTA CREDENCIAL (MODELO).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaratuba - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATUBA, em Guaratuba - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76017474000108-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 20:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.