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157/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espírito Santo do Dourado - MG UASG 02.03.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos na calha e no telhado da quadra society da Escola Municipal Prof. Antônio Belizário Borges, no bairro…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimado R$ 22.280,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10979 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO OBRA DISTANTE DE CENTRO URBANO COM VALOR ATÉ O VALOR DE 1.000.000,00Serviço % 1 R$ 436,85 R$ 436,85
11747 CONDUTOR CIRCULAR DE ÁGUA PLUVIAL PARA DO TELHADO EM TUBO DE PVC, DIÂMETRO DE 100MM, INCLUSIVE CONEXÕES E SUPORTESServiço MT 21 R$ 116,94 R$ 2.455,74
11882 FORNECIMENTO DE ANDAIME METÁLICO TUBULAR TIPO TORRE LOCAÇÃO, INCLUSIVE RODÍZIOS, EXCLUSIVE MONTAGEM E DESMONTAGEMServiço MT 70 R$ 27,50 R$ 1.925,00
11883 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME METÁLICO TUBULAR TIPO TORRE, EXCLUSIVE FORNECIMENTO DO ANDAIMEServiço MT 70 R$ 13,69 R$ 958,30
11884 REMOÇÃO DE CALHA EM CHAPA GALVANIZADA OU EM PVCServiço MT 70 R$ 6,31 R$ 441,70
11885 REMOÇÃO MANUAL DE CONDUTOR EM PVC OU METÁLICO, COM REAPROVEITAMENTOServiço MT 21 R$ 7,88 R$ 165,48
11886 REMOÇÃO MANUAL DE TELHA METÁLICA OU PVCServiço M2 36 R$ 12,68 R$ 456,48
11887 CALHA EM CHAPA GALVANIZADA, ESP. 0,65MM GSG-24, COM DESENVOLVIMENTO DE 100CM, INCLUSIVE IÇAMENTO MANUAL VERTICALServiço MT 70 R$ 157,40 R$ 11.018,00
11888 RALO HEMISFÉRICO, TIPO ABACAXI, DIÂMETRO DE 100MM, EXCLUSIVE CONDUTOR DE ÁGUA PLUVIALServiço UND 3 R$ 62,48 R$ 187,44
11889 COBERTURA EM TELHA METÁLICA GALVANIZADA ONDULADA, TIPO SIMPLES, ESP. 0,50MM, ACABAMENTO NATURAL, INCLUSIVE ACESSÓRIOS PARA FIXAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOServiço M2 36 R$ 117,64 R$ 4.235,04
Total estimado dos itens R$ 22.280,03

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos na calha e no telhado da quadra society da Escola Municipal Prof. Antônio Belizário Borges, no bairro Passa Quatro, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

2.1. A necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos na calha e no telhado da quadra society da Escola Municipal Prof. Antônio Belizário Borges, localizada no bairro Passa Quatro, decorre das condições inadequadas da estrutura, que apresenta infiltrações, vazamentos e deterioração visível em pontos críticos. Tais problemas vêm comprometendo a utilização segura do espaço, prejudicando atividades pedagógicas, esportivas e recreativas desenvolvidas pela instituição. 2.2. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade da edificação, prevenindo danos maiores à estrutura da quadra e aos demais elementos físicos da escola. A falta de manutenção adequada tem provocado acúmulo de água, corrosão de componentes metálicos, risco de desprendimento de partes da calha e infiltração no telhado, o que compromete não apenas a segurança dos usuários, mas também o patrimônio público. 2.3. A quadra society é utilizada diariamente para aulas de Educação Física, atividades esportivas, projetos pedagógicos e eventos escolares, sendo, portanto, espaço essencial para o desenvolvimento físico e social dos alunos. As condições atuais do telhado e da calha colocam em risco estudantes, professores e demais servidores, especialmente em períodos de chuva, quando há aumento significativo de goteiras, escorrimento de água e risco de escorregamento. 2.4. Os serviços a serem executados demandam mão de obra técnica especializada, em razão de trabalharem c

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
CNPJ
18.675.900/0001-02
Unidade
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Código da unidade (UASG)
02.03.00
Local
Espírito Santo do Dourado - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
240
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000258/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.280,03 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 26% delas. Na amostra de 613 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.163.627,27, variando de R$ 117,00 a R$ 191.377.552,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO publicou 98 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 350.054,15, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 157/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.280,03, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISODECONTRATACAODIRETADISPENSA1572025.pdf, TA1572025.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espírito Santo do Dourado - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, em Espírito Santo do Dourado - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18675900000102-1-000258/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.