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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 160369 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de manutenção de bebedouro com reposição de peças da 2a Bateria de Mísseis do 3o GAAAe, incluindo materiais necessários para a…

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimado R$ 525,00
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 16:08
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Geladeiras e Bebedouros MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BEBEDOURO COM A SUBSTITUIÇÃO DAS SEGUINTES PEÇAS : - FLEXÍVEL 60CM -UNIÃO SCHRADER P/ CARGA - FILTRO SECADOR C/ MOLEC - CARGA DE GAS - REFIL EXTERNO MULTIFILTER - SERVIÇO DE LIMPEZA/MÃO DE OBRA (Fotos ABAIXO em ANEXO)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 525,00 R$ 525,00
Total estimado dos itens R$ 525,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de manutenção de bebedouro com reposição de peças da 2a Bateria de Mísseis do 3o GAAAe, incluindo materiais necessários para a manutenção, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Informação complementar

1. DETALHES DO LOCAL DO SERVIÇOLocal: Os serviços a serem executados se encontram na sede da Contratante,localizada na Avenida Rio Branco, no 707, Bairro São Pelegrino, Caxias doSul-RS. Em um pavilhão situado no interior desta Organização militar.Os funcionários da empresa deverão entrar nas dependências do quartel com identificação(crachás da empresa) ,vestimentas compatíveis com o ambiente militar e sempre com EPIs. SERÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO FAZER FILMAGENS/ FOTOS NO INTERIOR DO QUARTEL.ORIENTAÇÕES ADICIONAIS: Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista de segurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durante toda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência (Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entre o local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.• Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crime militar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano de trabalho Em Caso de Emergência • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções: Em caso de alarmes ou incidentes, interrompa o trabalho imediatamente e siga as ordens do militar mais próximo. • Ponto de reunião: Dirija-se calmamente para a área segura indicada no momento do briefing de entrad

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Código da unidade (UASG)
160369
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64539.004793/2026-98
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015969/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 525,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 161.083,75, variando de R$ 108,39 a R$ 2.603.484,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 525,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, DFD.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta_91_20265D_assinado.pdf, Justificativa da contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015969/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.