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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:37:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T01:16:29.769Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-capitolio-mg-38520680000147-2026-12",
 "id": 791596,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de comunicação visual, incluindo fachada, adesivos, placas de inauguração, identificação e sinalização para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI), contemplando também a confecção e aplicação de adesivos em portas de vidro e o fornecimento de tapete personalizado, conforme exigências da SEPLAG-MG para a implantação da UAI na Câmara Municipal de Capitólio.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de um sistema de segurança que integre videomonitoramento IP e detecção de intrusão justifica-se pela urgência em mitigar riscos de vandalismo e acesso não autorizado às dependências da Câmara Municipal, garantindo a vigilância contínua 24/7 e o registro digital de eventos para salvaguardar o patrimônio público e a integridade física de servidores e cidadãos.\r\nA presente demanda visa à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de comunicação visual da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), contemplando fachada, adesivos, placas de inauguração, identificação e sinalização, bem como à aquisição de tapete personalizado para retenção de sujeira e umidade, destinado à adequação do ambiente.\r\nA comunicação visual é essencial para a identificação da Unidade, orientação dos usuários e padronização do espaço, devendo seguir rigorosamente as diretrizes, especificações técnicas e identidade visual estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), conforme cartilhas e manuais oficiais. Ressalta-se que sua implementação é requisito indispensável para a inauguração e início das atividades da UAI. Destaca-se, ainda, a necessidade de adesivação em portas de vidro instaladas no prédio, visando garantir a segurança de servidores e usuários, além de manter a padronização institucional.\r\nQuanto ao tapete, sua aquisição visa contribuir para a manutenção da limpeza e conservação dos ambientes, especialmente em períodos de maior umidade, além de auxiliar na identificação visual do espaço, estando igualmente alinhado às exigências da SEPLAG para a implantação da Unidade.\r\nDessa forma, a contratação se mostra necessária para o atendimento das exigências institucionais, garantindo a padronização, segurança, organização do ambiente e o pleno funcionamento da UAI.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 13359.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:37:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "LOTE 01 - COMUNICAÇAO VISUAL",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Serviço",
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   "valorTotal": 989.52,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:37:06.000Z",
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   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-05T19:38:14.000Z",
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