{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/38520680000147/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "38520680000147-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T20:24:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T05:33:42.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-capitolio-mg-38520680000147-2025-22",
 "id": 1558683,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de divisórias de drywall e reparos em forro de gesso na Câmara Municipal de Capitólio.",
 "informacaoComplementar": "'Devido à implantação na Câmara Municipal de Capitólio de novos projetos, que não estavam previstos no PCA (UAI, UAE e Procon), será necessário readequar alguns espaços do prédio, surgindo a necessidade de execução de divisórias de drywall para delimitar esses novos espaços. Também foram identificados danos em alguns pontos do forro de gesso do Plenário e da Sala da Assessoria decorrentes dos vazamentos no telhado e como os vazamentos foram solucionados, será necessário reconstituir o forro de gesso danificado. Por se tratar de serviços afins, geralmente prestados pelos mesmos fornecedores, serão incluídos no mesmo processo. Portanto, será necessário contratar uma empresa especializada para executar esses serviços.",
 "orgao": {
  "nome": "CAPITOLIO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "38520680000147",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capitólio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 21052.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T20:24:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camaracapitolio.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 01",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19832.2398,
   "valorTotal": 19832.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 02",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1220.6,
   "valorTotal": 1220.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T20:24:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558683/1"
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  {
   "titulo": "ATA_DISPENSA_DE_LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:11:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558683/2"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T19:11:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1558683/3"
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