{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613451000182/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "87613451000182-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:46:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:51:27.287Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-de-barao-de-cotegipe-rs-87613451000182-2026-19",
 "id": 3595387,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "296/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos, manutenção e melhorias nas instalações físicas da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Barãozinho e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ângelo Rosa, visando à conservação, adequação e melhoria das condições de segurança, funcionalidade e infraestrutura dos espaços escolares.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos, manutenção e melhorias nas instalações físicas da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Barãozinho e da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Ângelo Rosa, visando à conservação, adequação e melhoria das condições de segurança, funcionalidade e infraestrutura dos espaços escolares.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE",
  "cnpj": "87613451000182",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÂO DE COTEGIPE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barão de Cotegipe",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "376/2026",
 "valorEstimado": 18270,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 7900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 620,
   "valorTotal": 620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1950,
   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595387/1"
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595387/2"
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595387/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:46:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595387/4"
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