Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço…
Documentos do edital
- CE.008.2026 - 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf Projeto Básico · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.xlsx Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IX - MODELO DE PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO V - QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VII - RRT 17010217.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR n 123-06.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XII - MODELO DE PROVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DOS REQUISITOS TÉCNICOS VISITA TÉCNICA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XIX - MODELO DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XV - MODELO INDICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO APARELHAMENTO E DO PESSOAL TÉCNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XVI - MODELO DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XVII - MODELO DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XVIII - MODELO DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO RESERVA DE CARGOS.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XX - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO CE N 008-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/09/2026 Abrir ›
- CE.008.2026 - 50 UNIDADES HABITACIONAIS_RETIFICADO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- ANEXO XXI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 5.877.340,25 | R$ 5.877.340,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.877.340,25 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.
Informação complementar
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 5.877.340,25 (cinco milhões e oitocentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DIA - 11/09/2026 PROPOSTAS RECEBIDAS ATÉ AS 08H20MIN DO DIA – 30/09/2026 DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 30/09/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL WWW.BLL.ORG.BR CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL – FATOR K MODO DE DISPUTA: ABERTO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEDINHO
- CNPJ
- 13.810.544/0001-60
- Unidade
- MUNICIPIO DE LAJEDINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Lajedinho - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 093
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810544000160-1-000098/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.877.340,25 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.800,57, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LAJEDINHO publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.456,31, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 008/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.877.340,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CE.008.2026 - 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf, ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf, ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lajedinho - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAJEDINHO, em Lajedinho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810544000160-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.