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FMAS 010/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberaba - BA UASG 1202 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de…

MUNICIPIO DE ITABERABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 5.850.000,00
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.ServiçoNão se aplica SERVIÇOS 50 R$ 117.000,00 R$ 5.850.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.850.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, cada uma com 48 m² de área construída, contendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Bahia, instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABERABA
CNPJ
13.719.646/0001-75
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
1202
Local
Itaberaba - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
FMAS 091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13719646000175-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.850.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.645.541,47, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABERABA publicou 143 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 836.612,26, e o total já movimentado soma R$ 114,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica FMAS 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.850.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONC010.2026FMAS.pdf, BDI.pdf, CASAS PRECÁRIAS - Folha - E01 - PLANTAS BAIXAS.pdf, CASAS PRECÁRIAS - Folha - E02 - COBERTURA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberaba - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABERABA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13719646000175-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.