BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00005/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 20 dias 📍 São José da Bela Vista - SP UASG 020800 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Valor estimado R$ 1.718.972,32
Propostas até 12/11/2026 às 13:30 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SPServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.718.972,32 R$ 1.718.972,32
Total estimado dos itens R$ 1.718.972,32

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Convênio nº 924878/2021, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 924878/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra visa aprimorar a infraestrutura de abastecimento de água, contribuindo para a qualidade da água fornecida e a proteção da saúde pública. Para sua execução, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em engenharia, garantindo o cumprimento dos projetos, das especificações técnicas e das condições contratuais, bem como a adequada execução do objeto pactuado e a efetivação do investimento de interesse público.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
CNPJ
59.851.600/0001-06
Unidade
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código da unidade (UASG)
020800
Local
São José da Bela Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
4005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59851600000106-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.718.972,32 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.348.582,04, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA publicou 92 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.674.548,42, e o total já movimentado soma R$ 152,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 00005/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.718.972,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000052026_2026-10-20-15-22-07.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José da Bela Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA, em São José da Bela Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59851600000106-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.