Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das Escolas Municipais: Marlon dos Reis Lopes I, Francisco Inocêncio de Moura, Wanderson de Castro Elias e…
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste
Documentos do edital
- 02__EDITAL__CONCORRENCIA_0032025__REFORMA_DE_ESCOLAS__CORRIGIDO Edital · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- ESCOLA_DO_BANANAL_PDF Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- ESCOLA_DO_LAGE_PDF Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- ESCOLA_DOS_FERREIRAS_PDF Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- ESCOLA_MARLON_I_PDF Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Analise_de_Risco Mapa de Riscos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Termo_de_Referencia Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAISMaterial | Serviço | 1 | R$ 2.016.602,12 | R$ 2.016.602,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.016.602,12 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das Escolas Municipais: Marlon dos Reis Lopes I, Francisco Inocêncio de Moura, Wanderson de Castro Elias e Manoel Martins de Oliveira do município de Santa Bárbara do Leste - MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE
- CNPJ
- 66.229.634/0001-29
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Leste
- Código da unidade (UASG)
- 1407
- Local
- Santa Bárbara do Leste - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 082/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 66229634000129-1-000321/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.016.602,12 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.046.254,86, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE publicou 193 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.554,83, e o total já movimentado soma R$ 49,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 003/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.016.602,12, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02__EDITAL__CONCORRENCIA_0032025__REFORMA_DE_ESCOLAS__CORRIGIDO, ESCOLA_DO_BANANAL_PDF, ESCOLA_DO_LAGE_PDF, ESCOLA_DOS_FERREIRAS_PDF e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Bárbara do Leste - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE, em Santa Bárbara do Leste - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais correlatos, destinados à execução de obras, reformas, serviços de manutenção predial, infraestrutura urbana e demais intervenções…
Águas Vermelhas · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE CANAA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Conf Conv nº…
Canaã · MG · Prefeitura Municipal de Canaã
MUNICIPIO DE CRUZILIA
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma predial parcial da escola municipal Dona Bemvinda Imaculada Conceição, situada na Rua Bemvinda Imaculada Conceição, n° 344 - Bairro Vila Magalhães, no município de…
Cruzília · MG · Unidade Única
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66229634000129-1-000321/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.