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5/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Lote Encerra em 4h 📍 Assis - SP UASG 10 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo…

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS

Valor estimado R$ 448.923,87
Propostas até 24/09/2026 às 09:29 Encerra em 4h
Abertura das propostas 10/09/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1: REFORMA DA COBERTURA DO CEPECI - CONFORME TR E PASTA TÉCNICAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 194.430,95 R$ 194.430,95
2 LOTE 2: REFORMA DA COBERTURA DO BLOCO 10 – LADO ESQUERDO - CONFORME TR E PASTA TÉCNICAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 254.492,92 R$ 254.492,92
Total estimado dos itens R$ 448.923,87

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital.

Informação complementar

Constitui objeto da presente contratação a execução, por empresa especializada, das obras de reforma das coberturas do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos integrantes do processo. A contratação será dividida em 2 (dois) lotes, correspondentes às intervenções individualizadas em cada edificação: I – Lote 1 – Reforma da cobertura do CEPECI; II – Lote 2 – Reforma da cobertura do Bloco 10 – lado esquerdo. Cada lote constitui unidade autônoma para fins de apresentação de proposta, julgamento e adjudicação, observadas as especificações, quantitativos, valores estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e na documentação técnica correspondente. Os serviços deverão ser executados de acordo com a solução técnica definida para cada edificação, respeitando-se integralmente os respectivos projetos, memoriais, planilhas, cálculos, especificações e demais documentos elaborados pelos responsáveis técnicos. Integram a contratação, para todos os fins, os documentos técnicos correspondentes a cada lote, os quais deverão ser considerados conjuntamente com este Termo de Referência para a definição do escopo e das condições de execução das obras. O escopo da contratação compreende a execução das obras de reforma das coberturas do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, estruturadas em dois lotes independentes, conforme as soluções estabelecidas nos documentos técnicos correspondentes a cada edificação. Os serviços deverão ser executados integralmente em cada lote adjudicado, compreendendo as intervenções, materiais, componentes e serviços previstos nos respectivos projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos integrantes da contratação. Os quantitativos, dimensões, características dos materiais, especificações, detalhes construtivos e demais parâmetros técnicos serão aqueles constantes das versões finais, revisadas e compatibilizadas dos documentos técnicos de cada lote, que integrarão o instrumento convocatório e o contrato. Lote 1 – Reforma da Cobertura do CEPECI O Lote 1 compreende a execução da reforma da cobertura do Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências – CEPECI, de acordo com a solução técnica desenvolvida especificamente para a edificação. A intervenção contempla a execução da estrutura metálica, do sistema de cobertura e dos demais elementos, materiais, fixações, arremates e serviços previstos na documentação técnica correspondente, observados os respectivos projetos, memoriais, cálculos, planilha orçamentária e demais documentos elaborados pelo responsável técnico. Integram o escopo do lote todos os serviços complementares expressamente previstos na documentação técnica e necessários à execução integral da solução projetada, nos limites nela definidos. A execução deverá observar integralmente a solução estabelecida nos documentos técnicos do CEPECI, inclusive quanto aos materiais, dimensionamentos, ligações, apoios, fixações, arremates e demais detalhes executivos neles previstos, sem alteração unilateral pela contratada. Lote 2 – Reforma da Cobertura do Bloco 10 – lado esquerdo O Lote 2 compreende a reforma da cobertura do Bloco 10 – lado esquerdo, mediante substituição do sistema de cobertura existente pela solução definida nos respectivos documentos técnicos. A intervenção contempla a remoção das telhas cerâmicas e do madeiramento existentes, a implantação de nova estrutura secundária metálica e a execução de cobertura termoacústica metálica trapezoidal, observados os dimensionamentos, especificações e detalhes constantes da documentação técnica. 3.3.3. A estrutura principal existente será mantida nos termos da solução definida pelo responsável técnico, cabendo à nova estrutura secundária compreender os elementos estabelecidos nos respectivos projetos e memoriais de cálculo. A documentação técnica identifica, entre os elementos da nova estrutura secundária, vigas secundárias metálicas e terças metálicas. Integram, ainda, o escopo os elementos de fixação, calhas, rufos, tubulações, componentes relacionados à condução de águas pluviais e demais serviços e materiais previstos nos projetos, memoriais e planilha orçamentária do lote. Serviços e recursos integrantes do escopo Sem prejuízo das especificações próprias de cada lote, a execução deverá compreender todos os serviços expressamente previstos nos respectivos documentos técnicos, incluindo, quando aplicáveis à intervenção, atividades preliminares, remoções, fornecimento, transporte, montagem e instalação dos elementos que compõem as soluções projetadas, arremates, acabamentos e demais serviços necessários à conclusão das obras. O fornecimento dos materiais,

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ
51.501.559/0001-36
Unidade
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
Código da unidade (UASG)
10
Local
Assis - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51501559000136-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 448.923,87 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.664.213,42, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS publicou 49 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.813,65, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerra em 4h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 448.923,87, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_licitacao_concorrencia_005.26.pdf.pdf, edital_Conc_Eletronica_005_assinado.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51501559000136-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.