{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18347419000180/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "18347419000180-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T11:21:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T10:33:17.139Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-da-obra-santa-maria-do-salto-mg-18347419000180-2026-19",
 "id": 64179,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de aula e pavimentação do pátio da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Rua José Porto, nº 275, Bairro Planalto, no Município de Santa Maria do Salto/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO",
  "cnpj": "18347419000180",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "542",
  "municipio": "Santa Maria do Salto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "046/2026",
 "valorEstimado": 285758.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T20:26:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-09T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111397",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de salas de aula e pavimentação do pátio da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Rua José Porto, nº 275, Bairro Planalto, no Município de Santa Maria do Salto/MG",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 285758.55,
   "valorTotal": 285758.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CONCORRENCIA_0082026__SALAS_DE_AULA_E_PAVIMENTACAO.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/64179/1"
  },
  {
   "titulo": "CONSTRUCAO_DE_SALAS_DE_AULA_E_PAVIMENTACAO_DO_PATIO_DA_ESCOLA_MUNICIPAL_JUSCELINO_KUBITSCHEK_1.rar",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-08-27T05:20:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/64179/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__TERMO_DE_REFERENCIA__MAPA_E_ESTUDO_DE_PRECO__JURIDICO.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:47:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/64179/3"
  }
 ]
}