CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO…
MUNICIPIO DE NAVIRAI · Prefeitura Municial de Naviraí
Documentos do edital
- EDITAL CONC 001.2026 PROC 007.2026 - ILUMINACAO PUBLICA.pdf Edital · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- RESERVA 3008- PROGRAMA CALHA NORTE ASSINADA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- MAPA COTACAO 08-2026-GEPLAN.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- RESERVA 3274 - PROGRAMA CALHA NORTE.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO INICIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETOS - ANEXO 3 - COORD DOS POSTES EXIST E DOS POSTOS DE TRANSF A SEREM INST.xlsx Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 012.2026 - CONCORRENCIA.do IND OBJETO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
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- 012.2026 - CONCORRENCIA.do CONHECIMENTO DEMANDA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 012.2026 - CONCORRENCIA.do ENCAMINHAMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 4 - ART ( fiscal da obra). OCR.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES - AVISOS DE LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 4 - ART (projeto).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 5 - DECLARACAO AMBIENTAL - 937681- CALHA NORTE.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 2 - ETP -Calha Norte 937681.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 3 - PROJETO BASICO - REV CALHA NORTE.pdf Projeto Básico · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 1 - DFD - Calha norte 937681.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 6 - QDD - ORCAMENTO GESP 2026.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETOS - QUADRO DE CARGA E QUEDA DE TENSAO.xlsx Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETOS - ESPECIFICACOES TECNICAS.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 6 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
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- 13 - MEMORIA DE CALCULO-R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 14 - CRONOGRAMA-R08 -CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 16 - QUADRO DE COMPOSICAO DO BDI R 08 - NAV-2025-CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 9 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 5 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 8 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 8 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 11 - ORCAMENTO-R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 17 - COMPOSICAO DE PRECOS -R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 3 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETOS - ANEXO I - ESTUDO LUMINOTECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 9 - RELEVANCIA-R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 12 - QUADRO RESUMO PLANILHA - ORCAMENTO CALHA NORTE 937681.xlsx Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 4 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 7 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 477231460_PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 937681_SEI - 60414.001370_2022-48 (2).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 10 - COTACAO-R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 2 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 18 - PROJETO 1 - CALHA NORTE (937681-2022).pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 15 - RESUMO-R08 - CALHA NORTE 937681.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 477231077_PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- 477231273_PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- NOTA EXPLICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 26/01/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES PRORROGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO 2ª PRORROGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES 3ª PRORROGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES SUSPENSAO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CONFORME PROJETO BÁSICO.MaterialNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 2.015.496,93 | R$ 2.015.496,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.015.496,93 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO Nº 937681/2022 – PROPOSTA 29790/2022, PROGRAMA CALHA NORTE – MINISTÉRIO DA DEFESA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVIRAI
- CNPJ
- 03.155.934/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municial de Naviraí
- Código da unidade (UASG)
- 03155934000190
- Local
- Naviraí - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 7
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 03155934000190-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 07:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.015.496,93 está acima da metade das contratações de obras em Mato Grosso do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 600 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.723.525,79, variando de R$ 1.500,00 a R$ 188.530.225,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NAVIRAI publicou 100 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.304.264,54, e o total já movimentado soma R$ 129,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 07:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.015.496,93, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 53 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONC 001.2026 PROC 007.2026 - ILUMINACAO PUBLICA.pdf, RESERVA 3008- PROGRAMA CALHA NORTE ASSINADA.pdf, MAPA COTACAO 08-2026-GEPLAN.pdf, RESERVA 3274 - PROGRAMA CALHA NORTE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Naviraí - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAVIRAI, em Naviraí - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03155934000190-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.