Contratação de empresa especializada para execução, a partir do projeto executivo, da complementação da coberta da garagem privativa dos Desembargadores do Edifício Sede do…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Documentos do edital
- SEI_6170784_Mapa_de_Riscos_87.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_6182444_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_K_Declaracao_de_Indicacao_do_s__Responsavel_is__Tecnico_s___1_ (1).docx Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_6170780_Estudo_Tecnico_Preliminar_118.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Edital_P.E._n_90024_2026_8904_71_2026_DV_02.10_FINAL_assinado.pdf Edital · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-B1 - Projeto Executivo Arquitetonico.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ANEXO V - Minuta do Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-B2 - Projeto Executivo Estrutural.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-D - Orcamento Sintetico.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL_PE900242026 - COMPRAS.GOV.BR 90031-1132026.docx Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-C - BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-A Modelo de Declaracao de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-E - Orcamento Analitico.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-F - Curva ABC de Insumos.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-G - Curva ABC de Servicos.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I-H - CRONOGRAMA.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-I - Composicao de Encargos Sociais.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- Anexo I-J - Memorial Descritivo (.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço EngenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 664.671,05 | R$ 664.671,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 664.671,05 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução, a partir do projeto executivo, da complementação da coberta da garagem privativa dos Desembargadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Informação complementar
Este Pregão Eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90024/2026. Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.7 do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 090031
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0008904-71.2026.4.05.7000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001936/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 664.671,05 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.016.713,25, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.525 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.965,20, e o total já movimentado soma R$ 579,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 113/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 664.671,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_6170784_Mapa_de_Riscos_87.pdf, SEI_6182444_Termo_de_Referencia.pdf, ANEXO_I_K_Declaracao_de_Indicacao_do_s__Responsavel_is__Tecnico_s___1_ (1).docx, SEI_6170780_Estudo_Tecnico_Preliminar_118.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001936/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.