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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ouriçangas - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, destinados à concessão de Auxílio Funeral, concedido as…

MUNICIPIO DE OURICANGAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS

Valor estimado R$ 46.500,00
Propostas até 30/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Urna mortuária poligráfica em madeira de pinho, com tampa de madeira Eucatex, com visor, com tampa, fundo de madeira, forro em TNT, babado, travesseiro solto, 04 alças duras, 04 chavetas, cor verniz, pouco brilho, tampa decorada em silk screen, dimensões: 1,90 x 0,60 x 0,45 ou 1,95 x 0,60 x 0,34. Capacidade de peso de até 120 kg.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 1.500,00 R$ 30.000,00
2 Urna mortuária poligráfica em madeira de pinho, com tampa de madeira Eucatex, com visor, com tampa, fundo de madeira, forro em TNT, babado, travesseiro solto, 04 alças duras, 04 chavetas, cor verniz, pouco brilho, tampa decorada em silk screen, dimensões: 1,00 x 0,38 x 0,20. Capacidade de peso de até 30 kg.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 550,00 R$ 1.650,00
3 Urna mortuária poligráfica em madeira de pinho, com tampa de madeira Eucatex, com visor, com tampa, fundo de madeira, forro em TNT, babado, travesseiro solto, 04 alças duras, 04 chavetas, cor verniz, pouco brilho, tampa decorada em silk screen, dimensões: 0,80 x 0,30 x 0,24. Capacidade de peso de até 10 kg.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 450,00 R$ 1.350,00
4 Serviços de horas de quilômetros rodados em via não pavimentada/pavimentada para translado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6.000 R$ 2,25 R$ 13.500,00
Total estimado dos itens R$ 46.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, destinados à concessão de Auxílio Funeral, concedido as famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURICANGAS
CNPJ
13.648.043/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICANGAS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Ouriçangas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13648043000120-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços funerários

Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Atendimento 24 horas
  • Veículo apropriado para translado

CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços funerários em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.500,00 está entre as menores das contratações de serviços funerários em Bahia: é maior que 20% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 382.938,18, variando de R$ 1.580,00 a R$ 1.579.215,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURICANGAS publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.351,62, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.500,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_0022026_FUNERAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouriçangas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURICANGAS, em Ouriçangas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13648043000120-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.