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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Friburgo - RJ UASG 765706 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para esterilização dos materiais ventilatórios utilizados no Departamento de Saúde e nas ambulâncias.

COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Valor estimado R$ 4.151,20
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Esterilização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS VENTILATÓRIOS: - 41 MICRONEBULIZADOR COMPLETO; - 8 MÁSCARA FACIAL COM RESERVATÓRIO; - 4 ASPIRADORES DE OXIGÊNIO (COPO DE VIDRO); - 3 MACRONEBULIZADOR COMPLETO; - 4 AMBÚ INFANTIL COMPLETO; - 4 AMBÚ ADULTO COMPLETO; - 1 AMBÚ ADULTO INCOMPLETO; - 12 CIRCUITOS VENTILATÓRIO DE TRANSPORTE; - 1 CONECTOR T; - 4 UMIDIFICADORES PEQUENOS COM EXTENSÃO; - 4 CHICOTES PARA NEBULIZADORES; - 1 CHICOTE DE AR COMPRIMIDO; - 10 CATETER TIPO ÓCULOS; - 1 FRASCO COLETOR SEM VÁLVULA; - 2 ASPIRADOR SECREÇÃO (VACUOMETRO); - 9 CIRCUITOS VENTILADORES 8.400; - 1 TRAQUEIA GRANDE DO CIRCUITO VENTILADOR 8400; E - 1 CONECTOR RETO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.151,20 R$ 4.151,20
Total estimado dos itens R$ 4.151,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para esterilização dos materiais ventilatórios utilizados no Departamento de Saúde e nas ambulâncias.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Código da unidade (UASG)
765706
Local
Nova Friburgo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63069.000540/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-001766/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.151,20 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 281 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.477.664,04, variando de R$ 194,35 a R$ 180.674.908,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.620 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 260 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.397.568,14, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.151,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ABERTURA E APROVACAO DE PROCESSO LICITATORIO(1).assinado.pdf, AC 14-2026-1(1).assinado.pdf, Justificativa ETP 16-2026(1).assinado.pdf, TR_17-2026-1(1).assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Friburgo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Nova Friburgo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001766/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.