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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49597552000118/2025/91",
  "numeroControlePNCP": "49597552000118-1-000091/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T18:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T12:47:23.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaborar-projeto-louveira-sp-49597552000118-2025-91",
 "id": 1496761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "102/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETO TÉCNICO, COM IMAGENS ILUSTRATIVAS, DETALHAMENTO CONSTRUTIVO E ESPECIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FABRICAÇÃO DOS MÓVEIS E REVESTIMENTOS DE PAREDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49597552000118",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP",
  "uasg": "926065",
  "municipio": "Louveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "89/2025",
 "valorEstimado": 54217,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T18:49:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Mc4b2b7aUfnQyBFOp77wlYPtF5mqCPInxS1DQIZF1oMPMgVk6isprvfi/oYCHTtGMI1Ci5q7DHemFlsPaxi_dGnAbnfQHVuypnefoQm1GUw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 54217,
   "valorTotal": 54217,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizao_de_Empenho_n_178",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T18:49:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496761/1"
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