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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10091528000177/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "10091528000177-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T12:05:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T23:20:28.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-dos-brejo-da-madre-de-deus-pe-10091528000177-2026-9",
 "id": 799048,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, FNHIS Sub 50 no município de Brejo da Madre de Deus/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992392/2025/ MCIDADES/CAIXA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS",
  "cnpj": "10091528000177",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Brejo da Madre de Deus",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "014/2026",
 "valorEstimado": 5081267.78,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T12:05:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-23T12:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]iGXAymMnQQnns3gnvUdTjxkuqq5WQhgE8IiR3B7jpf/W4vIj6mUkgBLqxy0MQFRrj9IycByrE/DTS1zP8IkRlnVb40qqrWFits0bwX0N2t4=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, FNHIS Sub 50 no município de Brejo da Madre de Deus/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992392/2025/ MCIDADES/CAIXA",
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   "valorTotal": 5081267.78,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital__PC_014.2026__CE_003.2026__40_Casas_MCMV___Anexos__PMB_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T12:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799048/1"
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