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CCE 1/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Tijucas - SC UASG 35001 Suspensa

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo para execução das obras de adequação, ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto…

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE TIJUCAS

Valor estimado R$ 15.286.580,19
Propostas até 31/07/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 26/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PERNAMBUCO, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE COMISSIONAMENTO, START-UP E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Serviço SERVIÇO (SRV) 1 R$ 15.286.580,19 R$ 15.286.580,19
Total estimado dos itens R$ 15.286.580,19

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo para execução das obras de adequação, ampliação e melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pernanbuco, integrante do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município de Tijucas/SC, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,bem como os serviços de comissionamento, start-uo e operação assistida do sistema, para o Serviço Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE

Dados da contratação

Órgão
SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
02.396.675/0001-27
Unidade
SAMAE TIJUCAS
Código da unidade (UASG)
35001
Local
Tijucas - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
34/2026
Registro de preços
Não
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
02396675000127-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.286.580,19 está entre as maiores das contratações de água e saneamento em Santa Catarina: é maior que 98% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.800.964,35, variando de R$ 108,39 a R$ 1.949.748.020,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 39 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.280.870,76, e o total já movimentado soma R$ 86,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.286.580,19, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_34_2026_13805_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tijucas - SC?

A contratação é conduzida por SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Tijucas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02396675000127-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.