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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44543981000199/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "44543981000199-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T19:50:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:09:55.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-do-palmital-sp-44543981000199-2026-35",
 "id": 1305231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "232 | Processo 254/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO RELATORIO ANUAL DE LAVRA  RAL  DO MUNICIPIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALMITAL",
  "cnpj": "44543981000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Palmital",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "232",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T19:50:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELABORACAO DE RELATORIO ANUAL DE LAVRA  RAL",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:50:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305231/1"
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  {
   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305231/2"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305231/4"
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T19:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1305231/6"
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