Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de…
MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto técnico da horta (383,46 m²) preparação de solo; plantio e orientação de equipe local.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 23.363,33 | R$ 23.363,33 |
| 2 | Adubo orgânicoMaterial | KG | 10 | R$ 104,72 | R$ 1.047,20 |
| 3 | Terra vegetalMaterialNão se aplica | kG | 10 | R$ 47,96 | R$ 479,60 |
| 4 | Envelope de semente: alfaceMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 24,96 | R$ 124,80 |
| 5 | Envelope de semente: coentroMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 22,71 | R$ 113,55 |
| 6 | Envelope de semente: cebolinhaMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 5 | R$ 24,92 | R$ 124,60 |
| 7 | Envelope de semente manjericãoMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 24,85 | R$ 74,55 |
| 8 | Muda de hortelãMaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 35,89 | R$ 430,68 |
| 9 | Envelope de semente: tomateMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 23,99 | R$ 71,97 |
| 10 | Envelope de semente: tomate cerejaMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 23,49 | R$ 70,47 |
| 11 | Envelope de semente: pimentãoMaterialNão se aplica | MEVELOPE | 3 | R$ 23,49 | R$ 70,47 |
| 12 | Envelope de semente: abobrinhaMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 23,49 | R$ 70,47 |
| 13 | Envelope de semente: quiaboMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 23,49 | R$ 70,47 |
| 14 | Muda BatataMaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 78,03 | R$ 936,36 |
| 15 | Muda de limão, pote: 0,70MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 167,11 | R$ 501,33 |
| 16 | Muda de laranja, pote:0,70MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 174,05 | R$ 522,15 |
| 17 | Muda de abacate, pote: 0,30MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 81,53 | R$ 244,59 |
| 18 | Muda de acerola, pote: 0,80MaterialNão se aplica | 82,17 | 3 | R$ 82,17 | R$ 246,51 |
| 19 | Muda de banana, pote 0,20MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 71,37 | R$ 214,11 |
| 20 | Envelope semente: melanciaMaterialNão se aplica | ENVELOPE | 3 | R$ 22,68 | R$ 68,40 |
| 21 | Conjunto para jardinagem, cabo de madeira 3 peçasMaterialNão se aplica | ROLO | 15 | R$ 186,18 | R$ 2.792,70 |
| 22 | Sombrite 0 50%preta 2 x 50 metros (rolo )MaterialNão se aplica | ROLO | 5 | R$ 1.115,00 | R$ 5.575,00 |
| 23 | Rolo de fitilho plástico de 1000 metros ( rolo )MaterialNão se aplica | KG | 3 | R$ 121,93 | R$ 365,79 |
| 24 | Arame galvanizado 22 bwg 0,71mm 1kgMaterialNão se aplica | UND | 5 | R$ 177,79 | R$ 888,95 |
| 25 | Enxada larga com caboMaterialNão se aplica | UND | 11 | R$ 261,96 | R$ 2.881,56 |
| 26 | Vaso plástico 05 litrosMaterialNão se aplica | und | 50 | R$ 24,99 | R$ 1.249,50 |
| 27 | Vaso plástico 10 litrosMaterialNão se aplica | und | 25 | R$ 62,65 | R$ 1.566,25 |
| 28 | Vaso plástico 20 litrosMaterialNão se aplica | und | 25 | R$ 120,49 | R$ 3.012,25 |
| 29 | Alicate de poda profissional 21,5cm aço carbonoMaterialNão se aplica | und | 11 | R$ 152,93 | R$ 1.682,23 |
| 30 | Regador de plantas de jardim 05 litrosMaterialNão se aplica | und | 11 | R$ 134,56 | R$ 1.480,16 |
| 31 | Mangueira jardim 20M reforçadaMaterialNão se aplica | und | 11 | R$ 217,10 | R$ 2.388,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.728,10 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação em
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
- CNPJ
- 13.882.949/0001-04
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA
- Código da unidade (UASG)
- 3388
- Local
- Itaparica - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 215/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13882949000104-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.728,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.177,98, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPARICA publicou 18 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 789.132,72, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.728,10, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itaparica - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPARICA, em Itaparica - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13882949000104-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.