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CCE 9/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 65 dias 📍 Alvorada - RS UASG 06001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução de obras de revitalização completa da Praça Central do Município de Alvorada/RS, localizada na…

MUNICIPIO DE ALVORADA · SMOI - GABINETE DO SECRETARIO

Valor estimado R$ 11.763.035,34
Propostas até 16/12/2026 às 09:59 Faltam 65 dias
Abertura das propostas 15/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL <p>Revitalização completa da Praça Central do Município de Alvorada/RS, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, com área de 32.794,38 m², sob o Regime de Contratação Integrada (RCI), nos termos do art. 46, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. O escopo compreende, de forma não exaustiva: serviços preliminares; demolição e revitalização; pavimentação e passeios acessíveis; ciclovia; lounge/decks; paisagismo; estacionamento; mobiliário urbano; playground; skate park; academia ao ar livre; quadras poliesportivas; fonte ornamental; banheiros públicos; camelódromo; open mall; guarita; palco; redes de infraestrutura (elétrica, água, esgoto) e chimarródromo, conforme detalhado no Memorial Descritivo Rev. 01/2026 e nas Pranchas de Anteprojeto A01 a A08.</p>Serviço SERVIÇO (SERV) 1 R$ 11.763.035,34 R$ 11.763.035,34
Total estimado dos itens R$ 11.763.035,34

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução de obras de revitalização completa da Praça Central do Município de Alvorada/RS, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, com área de 32.794,38 m², sob o Regime de Contratação Integrada (RCI).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ
88.000.906/0001-57
Unidade
SMOI - GABINETE DO SECRETARIO
Código da unidade (UASG)
06001
Local
Alvorada - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
41830/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88000906000157-1-000360/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.763.035,34 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.130.116,66, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALVORADA publicou 300 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.585.435,51, e o total já movimentado soma R$ 767,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 65 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.763.035,34, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Concorrencia n 0092026 - Revitalizacao da Praca Central - PA 418302026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alvorada - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALVORADA, em Alvorada - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88000906000157-1-000360/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.