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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76290659000191/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "76290659000191-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T19:17:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T13:04:48.338Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-sao-sebastiao-da-amoreira-pr-76290659000191-2026-36",
 "id": 785580,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo completo de recapeamento e requalificação de vias urbanas, incluindo levantamentos, estudos e peças técnicas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA",
  "cnpj": "76290659000191",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira",
  "uasg": "76290659000191",
  "municipio": "São Sebastião da Amoreira",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T19:17:48.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "Levantamento planimétrico georreferenciado da área de 21.000 m, inclui vias,calçadas e interferências e arquivo kml",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Dimensionamento do pavimento conforme normas DNIT. (teste de carga incluso) Inclui análise geotécnica, estudo de tráfego e estrutura do pavimento (teste de carga)",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "Projeto executivo de passeio com acessibilidade e arborização readequação calçadas,acessibilidade e arborização.",
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   "descricao": "Projeto de sinalização viária (horizontal e vertical) Conforme normas do CONTRAN e DENATRAN",
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  {
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   "descricao": "Elaboração de orçamento detalhado sonforme planilhas oficiais (SINAPI/Sicro/Paranacidade) Com composições, quantitativos e BDI",
   "unidade": "UNIDADE DE SERVIÇOS",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Elaboração de peças técnicas: plantas, perfis, seções, memoriais e arquivos digitais da área Em formatos PDF e DWG",
   "unidade": "UNIDADE DE SERVIÇOS",
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  {
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   "descricao": "Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por disciplina total dos projetos e Memoriais",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Serviço de Assessoria: apoio na inserção e monitoramento de sistemas, visitas a órgãos convenentes e atividades administrativas correlatas.",
   "unidade": "UNIDADE DE SERVIÇOS",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "39 - Relatorio de Lances.pdf",
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   "titulo": "02 - DFD - SOLICITACAO DE COMPRA UNIFICADA - DFD - PROJETO DE RECAPE.pdf",
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   "titulo": "03 - Projeto Implantacao total 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "05 - ORCAMENTOS.zip",
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   "titulo": "06 - MAPA DE PRECO PROJETO ASFALTO.pdf",
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   "titulo": "07 - TR - DOCUMENTO DE UNIFICACAO DE PROCESSO LICITATORIO - ETP-TR.pdf",
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   "titulo": "08 - Despacho da Prefeito.pdf",
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  {
   "titulo": "09 - Oficio nº 28.2026 - Indicacao de Modalidade de Processo Licitatorio.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "10 - OFICIO 2 projeto recape asfaltico.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "14 - Parecer Financeiro 37 de 2026.pdf",
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  {
   "titulo": "15 - Portaria 102-2025 - Romulo - Agente de Contratacao unificada.pdf",
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  {
   "titulo": "16 - PORTARIA 125-25 altera Portaria 112-2025 - EQUIPE DE APOIO LICITACAO.pdf",
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  {
   "titulo": "17 - Autorizacao para Abertura de Licitacao - Proc. Adm. 37-2026.pdf",
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   "titulo": "19 - DPM  do EDITAL -  Preco Maximo.pdf",
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  {
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  {
   "titulo": "23 - Parecer juridico 73.2026 - Dispensa Eletronica - elaboracao de projeto executivo recapeamento.pdf",
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  {
   "titulo": "24 - Parecer Controle Interno 31-26 Licitacao - Dispesa Projetos Engenharia Recape.pdf",
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   "titulo": "43 - PUBLICACAO DA ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf",
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   "titulo": "44 - PARTE I - FORNECEDOR - CARDENSUL EMPREENDIMENTOS LTDA.zip",
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   "titulo": "45 - PARTE II - FORNECEDOR - CARDENSUL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf",
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