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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41522137000193/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "41522137000193-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T11:40:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:41:01.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-santana-do-piaui-pi-41522137000193-2026-31",
 "id": 86975,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BORGES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ.”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI",
  "cnpj": "41522137000193",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI",
  "uasg": "982281",
  "municipio": "Santana do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "562/2026",
 "valorEstimado": 49000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T11:40:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T20:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]UzUvWqwgZxIXuiyzCZCLe9CTsYLZyDBN_r64k5gphR1GCwDYnISryOk1HH8QyfwuYO0KQIQoPpMj2ueChGL2IUfhG8TF7rgs9_ueVWshXU8=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM BORGES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ.”",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 49000,
   "valorTotal": 49000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "12_EDITAL_PROJETO_REFORMA_ESCOLA____OK",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T11:40:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86975/1"
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