{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31443526000170/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "31443526000170-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T19:19:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:18:56.658Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-rio-de-janeiro-rj-31443526000170-2026-35",
 "id": 610812,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES (ESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS), INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (PREFEITURA E CONCESSIONÁRIAS), LICENÇAS E PLANEJAMENTO DA OBRA, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DE NOVA SEDE DA DPRJ NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS",
 "informacaoComplementar": "Devido à impossibilidade de envio de arquivo maior que 30MB no Novo DC, do sistema Compras.gov, o Anexo VI do Projeto Básico (PRANCHAS) encontra-se disponibilizado no Portal da Transparência DPRJ por meio do link https://transparencia.rj.def.br/licitacoes-contratos-convenios/licitacoes#gsc.tab=0, na seção referente à CE 21/2026",
 "orgao": {
  "nome": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE",
  "cnpj": "31443526000170",
  "unidade": "DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "927919",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "E-20/001.001892/2026",
 "valorEstimado": 6849116.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T19:19:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92791903000212026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais O ITEM ÚNICO FOI LANÇADO COM A QUANTIDADE IGUAL A 1. PORTANTO, O LICITANTE DEVE INSERIR NO SISTEMA O VALOR GLOBAL DO ITEM, CONSIDERANDO AS QUANTIDADES DO PB. APÓS A DISPUTA, O MELHOR CLASSIFICADO ENVIARÁ PROPOSTA E PLANILHA DISCRIMINANDO CUSTOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6849116.47,
   "valorTotal": 6849116.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE 21_2026 - SEMI-INTEGRADA RIO DAS OSTRAS DISPUTA 30_10.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:19:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/610812/1"
  }
 ]
}