Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO · CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E MEMORIAL DESCRITIVO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA DESTINADOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO/SC. CONJUNTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO:  A) 01 UNIDADE DE MESA DIRETORA COM 04 LUGARES: CONFECCIONADA EM MDF, COM ESPESSURA MíNIMA DE 18 MM PARA ESTRUTURA, TAMPO E PRATELEIRAS E 15 MM PARA FRENTES E ACABAMENTOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 353 X 90 X 75 CM, COM 04 GAVETAS COM CHAVE, CORREDIçAS TELESCóPICAS METáLICAS, PRATELEIRAS INTERNAS, FURAçõES PARA MICROFONES, 08 TOMADAS DE EMBUTIR, 04 PASSA-FIOS, CALHAS INTERNAS PARA ORGANIZAçãO DA FIAçãO E ILUMINAçãO DECORATIVA EM LED EMBUTIDO NA BASE/FRENTE. COR E ACABAMENTO A DEFINIR PELA CONTRATANTE, INCLUSIVE PADRõES AMADEIRADOS. INCLUI TODAS AS FERRAGENS, ACESSóRIOS E COMPONENTES NECESSáRIOS à FABRICAçãO, MONTAGEM E INSTALAçãO, TAIS COMO FITA DE BORDA, DOBRADIçAS, PUXADORES, SUPORTES, PARAFUSOS, PéS/RODíZIOS, ESTRUTURAS METáLICAS E DEMAIS ELEMENTOS INDISPENSáVEIS à PERFEITA EXECUçãO E FUNCIONAMENTO DO MóVEL. B) 08 UNIDADES DE MESAS PARA VEREADOR: CONFECCIONADA EM MDF, COM ESPESSURA MíNIMA DE 18 MM PARA ESTRUTURA, TAMPO E PRATELEIRA E 15 MM PARA FRENTES E ACABAMENTOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 102 X 90 X 70 CM, COM 02 GAVETAS, SENDO 01 COM CHAVE, CORREDIçAS TELESCóPICAS METáLICAS, 01 PRATELEIRA INTERNA MEDINDO APROXIMADAMENTE 94 X 32 CM, FURAçõES PARA 02 TOMADAS DE EMBUTIR E 01 PASSA-FIO. COR E ACABAMENTO A DEFINIR PELA CONTRATANTE, INCLUSIVE PADRõES AMADEIRADOS. INCLUI TODAS AS FERRAGENS, ACESSóRIOS E COMPONENTES NECESSáRIOS à FABRICAçãO, MONTAGEM E INSTALAçãO, TAIS COMO FITA DE BORDA, CORREDIçAS, TAMPO PARA PASSA-FIO, TOMADAS DE EMBUTIR, SUPORTES PARA PRATELEIRA, PARAFUSOS, PUXADORES EM AçO ESCOVADO, DOBRADIçAS, PéS/RODíZIOS, ESTRUTURAS METáLICAS E DEMAIS ELEMENTOS INDISPENSáVEIS à PERFEITA EXECUçãO E FUNCIONAMENTO DO MóVEL. C) 01 UNIDADE DE MESA TRIBUNA ERGONôMICA ACESSíVEL, COM SISTEMA DE REGULAGEM DE ALTURA QUE PROPORCIONE ACESSIBILIDADE,...MaterialNão se aplica | CONJUNTO (CONJ) | 1 | R$ 62.564,11 | R$ 62.564,11 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.564,11 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO
- CNPJ
- 04.984.856/0001-08
- Unidade
- CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Porto Belo - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04984856000108-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.564,11 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.150,90, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO publicou 17 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.290,80, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.564,11, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621207-8305-APXPTRKUKINRZ-4.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Belo - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO, em Porto Belo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04984856000108-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.