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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Piratini - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE BRASÕES, PLACAS E MOÇÕES PARA A SESSÃO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI · Câmara Municipal de Piratini

Valor estimado R$ 7.714,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRASÃO DO MUNICÍPIO - Brasão resinado em madeira, personalizado individualmente com o nome de cada homenageado (relação de nomes serão encaminhados posteriormente).ServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 139,90 R$ 1.399,00
2 PLACA DE ESTOJO COM TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE - Estojo em veludo preto no tamanho mínimo de 12cmx18cm, AZ com placa metálica, personalizada individualmente com nome de cada homenageado (relação de nomes serão encaminhados posteriormente).ServiçoNão se aplica unidade 8 R$ 159,90 R$ 1.279,20
3 CERTIFICADO DE MOÇÃO DE LOUVOR – Em folha de cartão sulfite 180g, tamanho mínimo A4, com Papel Glossy (Brilhante) ou Satin/Semibrilho, personalizado individualmente com nome de cada homenageado (relação de nomes serão encaminhados posteriormente).ServiçoNão se aplica unidade 293 R$ 3,50 R$ 1.025,50
4 MEDALHA FUNDIDA - Em liga metálica de zamak ou material similar, com os tamanhos aproximados de 50mm de diâmetro e centro liso com 35mm de diâmetro e espessura de 3mm. Metalizada na cor dourada, com suporte para fita e adesivo de Moção de Louvor. Com fita tricolor, nas cores vermelho, amarelo e verde (cores da bandeira do Rio Grande do Sul), com aproximadamente 2,5cm de largura e 50cm de comprimento.ServiçoNão se aplica unidade 293 R$ 9,90 R$ 2.900,70
5 PLACA DE HOMENAGEM - Em tamanho aproximado de 30x40cm, utilizando material de inox combinado com acrílico, personalizada individualmente com nome de cada homenageado (relação de nomes serão encaminhados posteriormente).ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 370,00 R$ 1.110,00
Total estimado dos itens R$ 7.714,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE BRASÕES, PLACAS E MOÇÕES PARA A SESSÃO DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
CNPJ
22.862.949/0001-33
Unidade
Câmara Municipal de Piratini
Código da unidade (UASG)
01
Local
Piratini - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1283
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22862949000133-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.714,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.261,16, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI publicou 31 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.899,99, e o total já movimentado soma R$ 182,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.714,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa 18.pdf, Orcamento - DiploArt.pdf, Orcamento - Pira In Fest.pdf, Orcamento - Mabram.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piratini - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, em Piratini - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22862949000133-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.