Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto as built (levantamento arquitetônico), projeto executivo de adequação de acessibilidade legalizado e outros…
NATAL CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN
Documentos do edital
- ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- EDITAL-PE-001 2026.pdf Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ANEXO A DO TR - MP-RN - Parecer Tecnico 200-2022 (1).pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ANEXO B DO TR - MPF - Parecer Tecnico 1306-2025-SPPEA_compressed (1).pdf Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Planilha Orcamentaria - Projetos de Acessibilidade.zip Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e projetos de arquitetura Estudos e projetos de arquiteturaServiço | UNIDADE | 1 | R$ 181.675,02 | R$ 181.675,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 181.675,02 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto as built (levantamento arquitetônico), projeto executivo de adequação de acessibilidade legalizado e outros projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, prevenção e combate a incêndio e pânico) necessários para adequação da estrutura dos prédios da Câmara Municipal de Natal às normas de acessibilidade e demais instruções e normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte
Dados da contratação
- Órgão
- NATAL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.456.899/0001-63
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE NATAL/RN
- Código da unidade (UASG)
- 928141
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08456899000163-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 181.675,02 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 466.282,85, variando de R$ 100,00 a R$ 173.482.147,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
NATAL CAMARA MUNICIPAL publicou 14 contratações no PNCP desde 23/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.632,86, e o total já movimentado soma R$ 708,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 181.675,02, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.pdf, EDITAL-PE-001 2026.pdf, ANEXO A DO TR - MP-RN - Parecer Tecnico 200-2022 (1).pdf, ANEXO B DO TR - MPF - Parecer Tecnico 1306-2025-SPPEA_compressed (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por NATAL CAMARA MUNICIPAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08456899000163-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.