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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T23:04:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:58:35.798Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-50",
 "id": 1164729,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos a serem encaminhados à concessionária RGE e à permissionária CERTHIL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 2606.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T22:34:06.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o de Projetos de Eletrifica&ccedil;&atilde;o do Loteamento Industrial do munic&iacute;pio de Doutor Maur&iacute;cio Cardoso/RS, com aprova&ccedil;&atilde;o nas concession&aacute;rias RGE/CPFL e CERTHIL. Far&aacute; parte da contrata&ccedil;&atilde;o o projeto, a aprova&ccedil;&atilde;o nas distribuidoras, o Memorial T&eacute;cnico Descritivo, ART paga pelo contratante, or&ccedil;amento, BDI e acompanhamento t&eacute;cnico nas obras.</p>",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 2606.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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