{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07598600000142/2026/208",
  "numeroControlePNCP": "07598600000142-1-000208/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T16:48:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:21:59.736Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-carire-ce-07598600000142-2026-208",
 "id": 2783235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18.PD.SMS/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI), CONTEMPLANDO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO CBMCE, VISANDO À APROVAÇÃO DO PROJETO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARIRE",
  "cnpj": "07598600000142",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "202504",
  "municipio": "Cariré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "SGIZP21VFCXKZ8",
 "valorEstimado": 43167.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T16:48:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://prefeitura-carire.compraspublica.com/licitacoes/sgizp21vfcxkz8",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, INCLUINDO LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E MEDIÇÕES IN LOCO, PLANTAS, CORTES E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS DESCRITIVO E DE CÁLCULO, LAUDOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA COM REFERÊNCIAS À SEINFRA-CE E/OU SINAPI VIGENTES E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS PARA ITENS NÃO PREVISTOS NAS TABELAS OFICIAIS, COMPOSIÇÃO DO BDI, EMISSÃO DE ART/RRT DEVIDAMENTE QUITADA, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO JUNTO AO CBMCE, POR MEIO DOS SISTEMAS PERTINENTES, ATENDIMENTO A EVENTUAIS COMUNIQUE-SE E REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, SEM ÔNUS ADICIONAL A CONTRATADA, ATÉ A OBTENÇÃO DO PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL (APROVAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO), INCLUINDO A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E ARQUIVOS DIGITAIS CORRESPONDENTES.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43167.5,
   "valorTotal": 43167.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA SEM CONCORRENCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T16:48:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP 3ZTIEGCY005WBU",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCOS 8L2LJS6JJBRS49",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:08:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DE PRECO XU9USW471NVZJH",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:09:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/4"
  },
  {
   "titulo": "ATA DA REALIZACAO DO PROCESSO 134",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/5"
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  {
   "titulo": "DECLARACAO DE DISPENSA 331",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/6"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO 533",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/7"
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  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO 432",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:10:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2783235/8"
  }
 ]
}