{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76279967000116/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "76279967000116-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T13:18:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:50:34.325Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-elaboracao-de-alto-parana-pr-76279967000116-2026-63",
 "id": 182294,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SEGUNDA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DE CARÁTER INDEPENDENTE E COMPARATIVO, DESTINADA Á REAVALIAÇÃO DAS PREMISSAS, METODOLOGIAS, PROJEÇÕES E RESULTADOS CONSTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIORMENTE ELABORADA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO PARANA",
  "cnpj": "76279967000116",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ",
  "uasg": "987409",
  "municipio": "Alto Paraná",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T13:18:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE SEGUNDA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DE CARATER INDEPENDENTE E COMPARATIVO, DESTINADA Á REAVALIAÇÃO DAS PREMISSAS, METODOLOGIAS, PROJEÇÕES E RESULTADOS CONSTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIOR ELABORADA. (Conforme Termo de Referência )",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13000,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1Comunicado de Inexigibilidade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:18:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182294/1"
  },
  {
   "titulo": "2Contrato e Extrato de Contrato empresa Melo Atua",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-31T13:18:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/182294/2"
  }
 ]
}