{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34046409000160/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "34046409000160-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T12:47:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T22:44:06.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-rio-de-janeiro-rj-34046409000160-2026-18",
 "id": 70354,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.",
 "informacaoComplementar": "A capacitação é medida essencial para assegurar a correta aplicação da legislação vigente, reduzir riscos de falhas formais e materiais nos processos administrativos, aprimorar a governança das aquisições e promover maior transparência, economicidade e eficiência na utilização dos recursos públicos.\n\nA modalidade online revela-se adequada ao interesse público, pois possibilita flexibilidade de acesso ao conteúdo durante o período contratado, otimização do tempo do funcionário participante, redução de custos indiretos com deslocamentos, diárias ou logística presencial, além de permitir consulta contínua aos materiais e atualizações disponibilizadas pela contratada.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO",
  "cnpj": "34046409000160",
  "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ",
  "uasg": "389063",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "027/2026",
 "valorEstimado": 2370,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T12:47:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Apoio Administrativo Treinamento Apoio Administrativo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2370,
   "valorTotal": 2370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR - P.A. 027-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70354/1"
  },
  {
   "titulo": "Parecer - Procuradoria - P.A. 027-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70354/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA - P.A. 027-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70354/3"
  }
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