{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34046409000160/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "34046409000160-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:32:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:54:27.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-rio-de-janeiro-rj-34046409000160-2026-16",
 "id": 212289,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso  online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.",
 "informacaoComplementar": "Curso, na modalidade online, com duração de acesso de 12 (doze) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO",
  "cnpj": "34046409000160",
  "unidade": "CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ",
  "uasg": "389063",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 1897,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:32:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Apoio Administrativo Treinamento Apoio Administrativo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1897,
   "valorTotal": 1897,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - INEX 003-26.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:32:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212289/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - INEX 003-26.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:32:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212289/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO 2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:32:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/212289/3"
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