{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44547305000193/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "44547305000193-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:20:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:29:14.212Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-paraguacu-paulista-sp-44547305000193-2026-140",
 "id": 3271572,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização continuada, por subscrição, de solução integrada de portal institucional municipal em modelo Software como Serviço – SaaS, compreendendo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e de segurança, atualizações da plataforma, suporte técnico, monitoramento, cópias de segurança (backups), recuperação de dados e atendimento aos requisitos de transparência pública, acessibilidade digital, segurança da informação e proteção de dados pessoais, pelo período de 60 meses,",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para disponibilização continuada, por subscrição, de solução integrada de portal institucional municipal em modelo Software como Serviço – SaaS, compreendendo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e de segurança, atualizações da plataforma, suporte técnico, monitoramento, cópias de segurança (backups), recuperação de dados e atendimento aos requisitos de transparência pública, acessibilidade digital, segurança da informação e proteção de dados pessoais, pelo período de 60 meses,",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA",
  "cnpj": "44547305000193",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNI. DE PARAGUAÇU PAULISTA",
  "uasg": "986811",
  "municipio": "Paraguaçu Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 45733.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T19:25:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://eparaguacu.sp.gov.br/licitacao",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45733.2,
   "valorTotal": 45733.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0212328_Despacho.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271572/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0211119_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271572/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0211129_Termo_de_Referencia.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271572/3"
  },
  {
   "titulo": "dispensaeletronica04326__edital.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271572/4"
  }
 ]
}