{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420595000150/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "11420595000150-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T18:29:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:20:52.255Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-palmitos-sc-11420595000150-2026-21",
 "id": 68556,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 6/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de cursos especializados, completos e de atualização, destinados aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Palmitos/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS",
  "cnpj": "11420595000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Palmitos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "26/2026",
 "valorEstimado": 2335,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a realização de cursos especializados de capacitação de condutores, nas modalidades de Transporte Coletivo de Passageiros e Veículos de Emergência, na modalidade completa, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula, destinados aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Palmitos/SC, incluindo os procedimentos necessários à realização do Exame Teórico de Legislação de Trânsito Aplicada e a respectiva taxa oficial do DETRAN/SC.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 323,
   "valorTotal": 1615,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para ministrar cursos especializados de atualização para condutores, nas modalidades de Veículos de Emergência, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinados aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Palmitos/SC.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL  INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68556/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DA CONTRATADA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68556/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68556/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68556/4"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T18:29:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68556/5"
  }
 ]
}