{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26753608000180/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "26753608000180-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:24:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:44:13.860Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-palmas-to-26753608000180-2026-30",
 "id": 3271265,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante licença de uso pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma tecnológica de busca e enriquecimento de dados de pessoas físicas e jurídicas em âmbito nacional, destinada à realização de consultas, cruzamento e complementação de informações cadastrais e demais dados disponibilizados pela solução, por meio de ambiente eletrônico.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "26753608000180",
  "unidade": "CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS",
  "uasg": "389094",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97755/2026",
 "valorEstimado": 1770.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:24:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38909406000222026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Software como Servico - Saas Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante licença de uso pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma tecnológica de busca e enriquecimento de dados de pessoas físicas e jurídicas em âmbito nacional, destinada à realização de consultas, cruzamento e complementação de informações cadastrais e demais dados disponibilizados pela solução, por meio de ambiente eletrônico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Mínimo de 3 acessos simultâneos com o mínimo de 2400 consultas no ano.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1770.67,
   "valorTotal": 1770.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:24:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271265/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 18.2026 - Plataforma de dados de pessoas fisicas e juridicas.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:25:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271265/2"
  },
  {
   "titulo": "RQ 48 - Autorizacao Contratacao Direta- 020.2026  - Processo 97755.2026 - Sistema de pesquisa de dados de pesoas fisicas e juridicas.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:25:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271265/3"
  }
 ]
}