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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93317980000131/2026/304",
  "numeroControlePNCP": "93317980000131-1-000304/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T17:48:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:41:18.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-morrinhos-do-sul-rs-93317980000131-2026-304",
 "id": 202900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 319/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NEURODIVERGÊNCIAS E GESTÃO PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL",
  "cnpj": "93317980000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morrinhos do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "319/2026",
 "valorEstimado": 64293.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T17:48:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, com foco em neurodivergências, contemplando capacitação em Educação Inclusiva, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superd otação, conteúdos complementares, certificação individual e acompanhamento institucional.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5357.789,
   "valorTotal": 64293.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:48:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/202900/1"
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T17:48:39.000Z",
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