{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63079453000175/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "63079453000175-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T21:44:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:48:13.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-formosa-do-rio-preto-ba-63079453000175-2026-10",
 "id": 1689154,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema Integrado de Gestão da Sessão Plenária, compreendendo Sistema Integrado de Painel Digital e Sistema Integrado de Gerenciamento da Sessão, com disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários à regular execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), que integra este instrumento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FORMOSA DO RIO PRETO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "63079453000175",
  "unidade": "Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto",
  "uasg": "2487",
  "municipio": "Formosa do Rio Preto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 34800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T21:44:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171363?localConsulta=2&title=2&cod=2487",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Disponibilização de Sistema Integrado de Gestão da Sessão Plenária, compreendendo Sistema Integrado de Painel Digital e Sistema Integrado de Gerenciamento da Sessão, com disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários à regular execução, conforme este Termo de Referência",
   "unidade": "serv",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 34800,
   "valorTotal": 34800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "contrto 322026.LIDERATTO EMPREENDIMENTOS LTDA - visto CI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T21:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1689154/1"
  }
 ]
}