{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04895130000190/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "04895130000190-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:21:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T22:42:44.398Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-disponibilizacao-campo-grande-ms-04895130000190-2026-29",
 "id": 1395045,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de espaço físico e prestação de serviços integrados no município de Campo Grande/MS, no dia 19 de dezembro de 2026, destinado à realização do Evento Institucional de Apresentação e Avaliação dos Resultados da AGEMS – Exercício 2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação para evento institucional em 19/12/2026, para 160 participantes, incluindo espaço adequado, mobiliário, recursos audiovisuais, sonorização, apoio técnico, 1 recepcionista, alimentação leve, bebidas não alcoólicas durante o evento e jantar. Estrutura pronta até 17h. Vedados álcool, itens de luxo e cobrança adicional.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL",
  "cnpj": "04895130000190",
  "unidade": "Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul",
  "uasg": "109",
  "municipio": "Campo Grande",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/006.734/2026",
 "valorEstimado": 64709.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:21:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 12310,
   "descricao": "Locação de espaço físico para realização de eventos",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64709.25,
   "valorTotal": 64709.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395045/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:25:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395045/2"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395045/3"
  }
 ]
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